Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Iso sim

Os impostos - passado e presente

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.